Pedro Tavares – Ensaios Psicanalíticos e Sigma Psicanálise

I. Introdução – Quando a Justiça se Torna um Espelho Turvo
O Judiciário, em qualquer nação democrática, é o guardião da lei e o último recurso para dirimir conflitos. No entanto, no Brasil, o sistema judicial ocupa simultaneamente um lugar de prestígio e de desconfiança. Por um lado, é visto como um pilar essencial da democracia; por outro, é alvo constante de críticas sobre morosidade, seletividade, politização e falta de transparência.
A pergunta que se impõe não é apenas “o Judiciário funciona?”, mas sim: “o Judiciário brasileiro precisa passar por uma análise?” – e aqui, a palavra análise pode ser entendida em dois sentidos: análise institucional (um diagnóstico técnico e estrutural) e análise psicanalítica (um olhar para seus sintomas, contradições e desejos ocultos).

II. O Diagnóstico Institucional – Estruturas Lentas, Demandas Urgentes
Do ponto de vista prático e administrativo, o Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Dados do Justiça em Números (CNJ) indicam que gastamos, proporcionalmente, mais com o funcionamento da Justiça do que países de economia equivalente. Ainda assim, a morosidade é endêmica: processos se arrastam por anos ou décadas, gerando um sentimento de impunidade para quem espera uma decisão.

Alguns pontos críticos:

Excesso de Processos: O Brasil figura entre os países com maior número de ações judiciais per capita.

Falta de Uniformidade: Decisões contraditórias em casos semelhantes enfraquecem a previsibilidade jurídica.

Acesso Desigual: Enquanto grandes empresas e grupos com bons advogados conseguem manejar recursos e estratégias, cidadãos comuns enfrentam dificuldades para garantir seus direitos.

Politização: A percepção de que magistrados e tribunais superiores sofrem influências políticas corrói a confiança pública.

III. A Análise Simbólica – O Inconsciente do Judiciário
Se aplicássemos a lógica psicanalítica de Jacques Lacan ao Judiciário, poderíamos vê-lo como um “Sujeito” que, tal como um paciente em análise, fala por meio de seus atos e lapsos. O Judiciário não é apenas um conjunto de normas e prédios; ele é composto por pessoas que interpretam a lei, com suas histórias, convicções e, inevitavelmente, seus desejos.

Algumas questões que emergiriam nessa “sessão analítica” institucional:

Sintoma da Morosidade: O que mantém o Judiciário preso a um ritmo que parece, muitas vezes, deliberadamente lento?

Desejo de Controle: Em que medida o sistema se alimenta de sua própria complexidade para manter poder sobre o tempo e o destino das pessoas?

Ponto Cego da Igualdade: Por que o Judiciário insiste em se ver como imparcial quando as estatísticas de encarceramento e absolvição mostram um corte de classe e de cor?

O Lugar da Lei: No discurso jurídico, a lei é universal; na prática, a sua aplicação revela o que Lacan chamaria de “o gozo do Outro” – isto é, um prazer oculto em manter certas hierarquias e desigualdades.

IV. O Judiciário como Espelho da Sociedade
Não se pode pensar o Judiciário isolado da cultura em que está inserido. O Brasil carrega uma herança colonial de privilégios, um histórico de seletividade penal e uma tendência a personalizar a justiça – seja na figura de juízes-celebridade, seja na crença de que a “boa justiça” depende de “bons homens” e não de boas instituições.
Assim, o Judiciário é também um espelho: ele reflete o que somos enquanto sociedade, com nossas contradições, pactos silenciosos e tolerância seletiva à corrupção.

V. Reformar ou Analisar?
Uma reforma administrativa e legal é necessária – digitalização de processos, maior transparência nas decisões, fiscalização efetiva da produtividade, seleção e formação rigorosa de magistrados. Mas uma reforma técnica, sem uma análise simbólica, corre o risco de ser apenas cosmética.
É preciso que o Judiciário se olhe no espelho e reconheça seus próprios sintomas: a seletividade, a autorreferência, a resistência à mudança. Só assim pode-se romper com a repetição e abrir espaço para um novo pacto com a sociedade.

VI. Conclusão – O Julgamento do Julgador
O Judiciário brasileiro não é apenas um árbitro; ele é também um personagem ativo na trama social. Ao se perguntar se precisa de uma análise, a resposta não é apenas “sim” – é “urgentemente”. Mas essa análise deve ir além da troca de nomes, cargos e regimentos.
Trata-se de um processo profundo de escuta, onde o sistema reconheça seu próprio inconsciente, suas zonas de silêncio e os desejos que movem suas engrenagens.
No fim, talvez a pergunta mais importante não seja se o Judiciário precisa de uma análise, mas se ele está disposto a se deixar analisar.